Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinada ao de manutenção corretiva, com reposição de peças e licença anual do software gerenciador para os relógios eletrônicos de pontos eletrônicos do município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Rosália Moreira Ribeiro, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, e dá outras providências.
