Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Ana kedna Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IZABEL PAIVA BESSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNADES DOS REIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS e dá outras providências.
