Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

Portaria: 269/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 270/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MARQUES FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 271/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.

Portaria: 272/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providências.

Portaria: 273/2022 29/07/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias.

Portaria: 274/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados pertencentes nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.

DECRETO: 045/2022 29/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 044/2022 28/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 257/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-01.

Portaria: 258/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-02.

Portaria: 259/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-03.

Portaria: 260/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição de um veículo tipo passeio com capacidade para 5 pessoas destinado ao Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, localizado no sitio lagoa funda, município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme proposta aprovada pelo Ministério da Saúde Nº. 70031.323000/1220-01.

Portaria: 261/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 262/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 813/2022 27/07/2022

Dispõe sobre tornar obrigatória a coleta de lixo nas Comunidades do Espinheiro e Bispado no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 814/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º (décimo terceiro) Salário como Direitos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras Providências.

Portaria: 255/2022 26/07/2022

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA.

Portaria: 256/2022 26/07/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora NAYARA QUEIROZ BEZERRA, e dá outras providencias.

DECRETO: 043/2022 22/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências”.

LEIS: 809/2022 20/07/2022

Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

LEIS: 810/2022 20/07/2022

Dispõe sobre tornar o repente e a cantoria de viola Patrimônio Cultural do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 811/2022 20/07/2022

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

LEIS: 812/2022 20/07/2022

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

Portaria: 252/2022 18/07/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 253/2022 18/07/2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 254/2022 18/07/2022

“CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 251/2022 15/07/2022

Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 250/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Prestação de Serviço em Assessoria e Execução de Recadastramento e Cadastramento Imobiliário de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 249/2022 12/07/2022

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 248, de 11 de julho de 2022, que Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2022 12/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências”.

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