Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

Portaria: 198/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 031/2022 24/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 197/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado ao Registro de Preço para Contratação de serviços de aderecista para confecção de adereços artesanais para os eventos em nosso município destinada às atividades da Secretaria Municipal de Cultura Comunicação e Turismo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 194/2022 20/05/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN – ETAPA 01.

Portaria: 195/2022 20/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-07.

Portaria: 196/2022 20/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-01.

DECRETO: 030/2022 20/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 190/2022 18/05/2022

Designar a servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos de Obras firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 191/2022 18/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 192/2022 18/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 193/2022 18/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA ENFERMEIRA ESF 01 DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 189/2022 17/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada ao pagamento das Inscrições de servidores públicos do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2022 – O MAIOR CONGRESSO INTERESTADUAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 02 a 04 de junho de 2022.

Portaria: 187/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-06.

Portaria: 188/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-05.

Portaria: 186/2022 13/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 029/2022 12/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 185/2022 11/05/2022

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providencias.

DECRETO: 028/2022 06/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 183/2022 05/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 184/2022 05/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 181/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Redondo e Banda Som do Norte” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 182/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 027/2022 03/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 179/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 180/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 164/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 165/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.

Portaria: 166/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 167/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 168/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

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