CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de profissional habilitado junto a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o objetivo de atualizar a legislação previdenciária municipal, apresentando o relatório de trabalho, apontando as modificações pertinentes para a(s) minuta(s) das normas a serem atualizadas ou criadas.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria das Graças Brasil Pereira nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão com antecipação de tutela.
Remoção de Carga Horária da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Donato Junior de Holanda, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
