Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5061 registros

Portaria: 287/2022 05/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 046/2022 04/08/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 281/2022 03/08/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados.

Portaria: 282/2022 03/08/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de peças para manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados.

Portaria: 279/2022 02/08/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora Cyra Cirranny de Almeida Silva, e dá outras providencias.

Portaria: 275/2022 01/08/2022

Designa servidor para assumir as funções de técnico de referência da Vigilância Socioassistencial.

Portaria: 276/2022 01/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 277/2022 01/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 278/2022 01/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 263/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 264/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 265/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.

Portaria: 266/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.

Portaria: 267/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.

Portaria: 268/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

Portaria: 269/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 270/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MARQUES FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 271/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.

Portaria: 272/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providências.

Portaria: 273/2022 29/07/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providencias.

Portaria: 274/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados pertencentes nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.

DECRETO: 045/2022 29/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 044/2022 28/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 257/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-01.

Portaria: 258/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-02.

Portaria: 259/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-03.

Portaria: 260/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição de um veículo tipo passeio com capacidade para 5 pessoas destinado ao Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, localizado no sitio lagoa funda, município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme proposta aprovada pelo Ministério da Saúde Nº. 70031.323000/1220-01.

Portaria: 261/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 262/2022 27/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

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