Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de preços para posterior aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos constantes na Revista ABC FARMA (CMED Tabela Anvisa), última edição e atualizada para Distribuição Gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de atender necessidades de pacientes em tratamento de patologias de média e alta complexidade.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de Preço para Contratação de serviços de aderecista para confecção de adereços artesanais para os eventos em nosso município destinada às atividades da Secretaria Municipal de Cultura Comunicação e Turismo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ETAPA 01.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-07.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-01.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências.
Designar a servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos de Obras firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA ENFERMEIRA ESF 01 DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada ao pagamento das Inscrições de servidores públicos do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2022 O MAIOR CONGRESSO INTERESTADUAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 02 a 04 de junho de 2022.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-06.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-05.