Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA INACIO DE MELO e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para criar o cargo de Diretor do Hospital e dá outras providencias.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Rodolfo Fernandes/RN.

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de peças destinados a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria das Graças Brasil Pereira.

Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.