CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de terreno para funcionamento do Aterro Controlado Provisório do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR PEDAGÓGICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba de Natureza Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Solidário), COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e Central de Recebimento de Compra Direta Local
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média E alta complexidade, não oferecidos no Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
