Dispõe sobre tornar obrigatória a coleta de lixo nas Comunidades do Espinheiro e Bispado no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º (décimo terceiro) Salário como Direitos Sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora NAYARA QUEIROZ BEZERRA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar o repente e a cantoria de viola Patrimônio Cultural do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.
CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Prestação de Serviço em Assessoria e Execução de Recadastramento e Cadastramento Imobiliário de Rodolfo Fernandes/RN.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 248, de 11 de julho de 2022, que Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JACSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providencias.
Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica Assistência Farmacêutica.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A TECNICO DE LABORATORIO EM ANALISES CLINICAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.
