Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Designa o Administrador Financeiro - Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora PRISCILLA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Junior Viana” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Forro dos 3” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Circuito Musical” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Xodó Nordestino” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Diana Kelly” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Edyr Vaqueiro” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Ze do Fole” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Ze Ceara” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Alef Cantor” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação do serviço de costureira para atender as demandas de costura relacionados a eventos e grupos culturais do nosso município para o ano em exercício.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de Tecidos, Aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas Secretarias da Administração Municipal do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação dos serviços artísticos musicais do cantor religioso “Padre Nunes”.

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.