Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

Portaria: 244/2022 11/07/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 245/2022 11/07/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.

Portaria: 246/2022 11/07/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JACSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.

Portaria: 247/2022 11/07/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providencias.

Portaria: 248/2022 11/07/2022

Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Portaria: 238/2022 06/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 239/2022 06/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica – Assistência Farmacêutica.

Portaria: 240/2022 06/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 241/2022 06/07/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 242/2022 06/07/2022

“CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 243/2022 06/07/2022

“CONCEDER DIÁRIA A TECNICO DE LABORATORIO EM ANALISES CLINICAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 041/2022 06/07/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 237/2022 04/07/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 228/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 229/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 230/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências.

Portaria: 231/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.

Portaria: 232/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 233/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências.

Portaria: 234/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.

Portaria: 235/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora FLAVIANA SILVA MORAIS, e dá outras providencias.

Portaria: 236/2022 30/06/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providencias.

DECRETO: 040/2022 30/06/2022

Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.

DECRETO: 039/2022 29/06/2022

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2022 21/06/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 227/2022 17/06/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Zé Viola e Jonas Bezerra” para realizar apresentação de seu show de viola no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 037/2022 17/06/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 224/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.

Portaria: 225/2022 13/06/2022

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 226/2022 13/06/2022

“CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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