Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO REZENDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGELICO NASCIMENTO e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências.
Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.