Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JACSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providencias.
Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica Assistência Farmacêutica.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A TECNICO DE LABORATORIO EM ANALISES CLINICAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora FLAVIANA SILVA MORAIS, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providencias.
Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Zé Viola e Jonas Bezerra para realizar apresentação de seu show de viola no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.