Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providencias.
Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material Laboratorial destinado as ações de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE HOSPITAL E FARMACIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
