Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providencias.
Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material Laboratorial destinado as ações de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE HOSPITAL E FARMACIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de profissional habilitado junto a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o objetivo de atualizar a legislação previdenciária municipal, apresentando o relatório de trabalho, apontando as modificações pertinentes para a(s) minuta(s) das normas a serem atualizadas ou criadas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Donato Junior de Holanda, e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende.
Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria das Graças Brasil Pereira nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão com antecipação de tutela.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.
