Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a remoção, fornecimento e instalação de placas de indicação de ruas em esquinas das Ruas da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências"
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Angélico do Nascimento, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira Nunes, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção no telhado dos ginásios poliesportivos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no Município.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição de equipamentos diversos, destinados as instituições educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme termos de compromissos da Emenda Parlamentar Nº. 4142005/2022.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
