Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre Institui no Município de Rodolfo Fernandes RN o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico pela Farmácia Hospitalar do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias.
Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Ana kedna Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGELICO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
