Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

LEIS: 817/2022 11/08/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 289/2022 10/08/2022

CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2022 10/08/2022

CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COORDENADORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 291/2022 10/08/2022

CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2022 10/08/2022

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências"

Portaria: 288/2022 09/08/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.

LEIS: 815/2022 08/08/2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 816/2022 08/08/2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 047/2022 08/08/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.”

DECRETO: 048/2022 08/08/2022

Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 283/2022 05/08/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA e dá outras providencias.

Portaria: 284/2022 05/08/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias.

Portaria: 285/2022 05/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 286/2022 05/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 287/2022 05/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 046/2022 04/08/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 281/2022 03/08/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados.

Portaria: 282/2022 03/08/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição de peças para manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos de informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN e órgãos vinculados.

Portaria: 279/2022 02/08/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora Cyra Cirranny de Almeida Silva, e dá outras providencias.

Portaria: 275/2022 01/08/2022

Designa servidor para assumir as funções de técnico de referência da Vigilância Socioassistencial.

Portaria: 276/2022 01/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 277/2022 01/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA A FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 278/2022 01/08/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 263/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 264/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 265/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.

Portaria: 266/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.

Portaria: 267/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.

Portaria: 268/2022 29/07/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

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