Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Equipamentos Permanentes e Materiais de Informática, destinados a utilização nas atividades das Secretarias Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de profissional de arbitragem destinados as práticas esportivas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de preços para posterior aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos constantes na Revista ABC FARMA (CMED Tabela Anvisa), última edição e atualizada para Distribuição Gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de atender necessidades de pacientes em tratamento de patologias de média e alta complexidade.