Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4955 registros

DECRETO: 035/2022 13/06/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 034/2022 09/06/2022

“Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”.

Portaria: 220/2022 06/06/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 221/2022 06/06/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 222/2022 06/06/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Equipamentos Permanentes e Materiais de Informática, destinados a utilização nas atividades das Secretarias Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 223/2022 06/06/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de profissional de arbitragem destinados as práticas esportivas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 219/2022 02/06/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providencias.

Portaria: 218/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providencias.

Portaria: 205/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 206/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 207/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências.

Portaria: 208/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 209/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.

Portaria: 210/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 211/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.

Portaria: 212/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 213/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 214/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências.

Portaria: 215/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 216/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a Exoneração de PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL, e dá outras providencias.

Portaria: 217/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 200/2022 30/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 201/2022 30/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 202/2022 30/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 203/2022 30/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 204/2022 30/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 808/2022 30/05/2022

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 033/2022 30/05/2022

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 032/2022 27/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 199/2022 26/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado ao Registro de preços para posterior aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos constantes na Revista ABC FARMA (CMED – Tabela Anvisa), última edição e atualizada para Distribuição Gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de atender necessidades de pacientes em tratamento de patologias de média e alta complexidade.

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