Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5061 registros

Portaria: 186/2022 13/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 029/2022 12/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 185/2022 11/05/2022

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providencias.

DECRETO: 028/2022 06/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 183/2022 05/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 184/2022 05/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 181/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Redondo e Banda Som do Norte” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 182/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 027/2022 03/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 179/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 180/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 164/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 165/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.

Portaria: 166/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 167/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 168/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 169/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.

Portaria: 170/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Portaria: 171/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.

Portaria: 172/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.

Portaria: 173/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 174/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias.

Portaria: 175/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias.

Portaria: 176/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 177/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 178/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 162/2022 28/04/2022

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Portaria: 163/2022 28/04/2022

Designa o Administrador Financeiro - Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Portaria: 157/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora PRISCILLA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, e dá outras providencias.

Portaria: 151/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Junior Viana” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

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