Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 327/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 326/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de MARIA CELIA SILVA PIMENTEL, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 325/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 324/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de JOSE EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 323/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de JONAS PAULO FILHO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 322/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de JAILMA FERREIRA SILVA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 321/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de ISTENITY KAUE TORRES FERRO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 320/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVANO BALDINO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 319/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO FREDY SILVA BRITO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 318/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO ALESSANDRO RODRIGUES BRITO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 317/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SHEYLLA CELESTINA FERNANDES CAVALCANTE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 316/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 315/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 313/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 312/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de EDINARDO MORAIS SILVA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 311/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de DEBORA VITORIA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 310/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 309/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de CAMILA FEITOSA FREITAS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 308/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de ARTHUR OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 307/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 306/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de ALEX GOMES DA SILVA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 305/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a Exoneração de ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 304/2024 10/12/2024 · Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 083/2024 10/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 082/2024 09/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 081/2024 05/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 080/2024 05/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 079/2024 05/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2024 04/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 303/2024 29/11/2024 · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.Acessar

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