Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4957 registros

Portaria: 015/2023 12/01/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 016/2024 12/01/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 017/2024 12/01/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providências.

Portaria: 014/2024 11/01/2024

CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 007/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Farmácia, e dá outras providencias.

Portaria: 008/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.

Portaria: 009/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.

Portaria: 010/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.

Portaria: 011/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.

Portaria: 012/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.

Portaria: 006/2024 09/01/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Janikevia Rodrigues Silva, e dá outras providencias.

Portaria: 001/2024 04/01/2024

Interrupção de licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias.

Portaria: 002/2024 04/01/2024

Remoção de Carga Horária ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providencias.

Portaria: 003/2024 04/01/2024

Remoção de Carga Horária ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providencias.

Portaria: 004/2024 04/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias.

Portaria: 005/2024 04/01/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 03/01/2024

Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 068, de 04 de dezembro de 2023.

Portaria: 394/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.

Portaria: 395/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 396/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO, e dá outras providências.

Portaria: 397/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE, e dá outras providências.

Portaria: 398/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 399/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO, e dá outras providências.

Portaria: 400/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 401/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Portaria: 402/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES, e dá outras providências.

Portaria: 403/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 404/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS, e dá outras providências.

Portaria: 405/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 406/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

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