Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Designa membros da Comissão Eleitoral Central para coordenar a Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos), e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELIO EUMENES ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Tributação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Fernandes Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Luiz Carlos Pereira Silva, e dá outras providencias
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
