Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 180/2025 28/04/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 178/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 177/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 176/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 175/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 174/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 173/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 172/2025 28/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 941/2025 24/04/2025 · Dispõe sobre a reserva de espaço acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos e eventos públicos e dá outras providências.Acessar Leis: 940/2025 24/04/2025 · Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 169/2025 14/04/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2025 07/04/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Richard Clay Cavalcante Dias, e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2025 03/04/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.Acessar Decreto: 8A/2025 01/04/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2025 01/04/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 165/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 164/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 163/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 08/2025 01/04/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 939/2025 31/03/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 161/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 160/2025 27/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2025 27/03/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2025 27/03/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 157/2025 27/03/2025 · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 156/2025 27/03/2025 · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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