Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 254/2025 30/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 253/2025 30/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 252/2025 30/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 251/2025 27/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providênciasAcessar Portaria: 250/2025 27/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.Acessar Leis: 948/2025 18/06/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 248/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 247/2025 11/06/2025 · REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2025 11/06/2025 · Fica designado na condição de Colaboradores(as).Acessar Decreto: 021/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e Dá outras Providências.Acessar Portaria: 245/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2025 10/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 243/2025 10/06/2025 · Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:Acessar Portaria: 242/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 241/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2025 05/06/2025 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 236/2025 03/06/2025 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 235/2025 03/06/2025 · Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:Acessar Portaria: 234/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 232/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 231/2025 02/06/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 230/2025 02/06/2025 · Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.Acessar Decreto: 13/2025 01/06/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2025 01/06/2025 · Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Especiais, Extraordinários, do mesmo modo, autoriza alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária, para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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