Dispõe sobre a destituição de membro de qualquer Conselho Municipal, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Lucilene Costa Oliveira, e dá outras providencias.
Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luis Arruda Filho e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lucas Ferreira Gomes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Patrícia Reijane Silva Gurgel, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Erinalva Galvão dos Santos Sousa, e dá outras providencias.
Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Francisco Nilo da Silva e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, a proceder com a contratação temporária de monitores para o Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor João Paulo Ferreira, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.
Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.
Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
