Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10273, de 2020)
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANA CELIA BATISTA MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIA MARIA SARAIVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIO LEVILSON LOPES DE LIMA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIO RENATO COSTA MORAIS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de EDUARDA ESILIANE SANTOS PEREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA FELIX DA SILVA FILHA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO NEY LOPES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de IARA MONIQUE SARAIVA FERREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de LUANA NUNES BESSA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA CLIVANEIDE SOUSA PEREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO MACEDO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA JACIRA CAVALCANTE RODRIGUES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA KEVIA DAMARA SILVA, e dá outras providencias.
