Dispõe sobre a concessão de diárias a Psicóloga do Cras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador do Cras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reserva de espaço acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos e eventos públicos e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Richard Clay Cavalcante Dias, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.