Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Farmácia, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de ERONILDE BARBOSA DA SILVA MENDES e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Planejamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Planejamento, e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

“Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025”

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador do Cras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Psicóloga do Cras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Supervisora da Criança Feliz e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para fins de concessão de auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 498/2013 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.