Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 074/2026 31/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 073/2026 31/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 072/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de eleição para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Leis: 989/2026 25/03/2026 · Institui o Programa Municipal Amigo Doador, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 988/2026 25/03/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.Acessar Leis: 987/2026 25/03/2026 · Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 070/2026 25/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a designação de servidora para compor a equipe da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Portaria: 060/2026 17/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 059/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2026 09/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 056/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor no CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2026 05/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2026 05/03/2026 · Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2026 03/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2026 03/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2026 02/03/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.Acessar

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