Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Portaria: 129/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 127/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Hospital, e dá outras providencias.Acessar Leis: 999/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 29/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 125/2026 29/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 124/2026 29/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 123/2026 29/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 122/2026 29/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 121/2026 29/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Leis: 1002/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1001/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1000/2026 29/05/2026 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2026 21/05/2026 · Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014A/2026 20/05/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), autorizada pela Lei Municipal nº 998/2026, de 15 de maio de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado à Reestruturação de instalações para Centro de Atendimento à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2026 20/05/2026 · Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, regulamenta alterações de natureza qualitativa e quantitativa na execução orçamentária, e dá outras providências.Acessar Leis: 998/2026 15/05/2026 · Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2026 15/05/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 119/2026 15/05/2026 · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2026 13/05/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 116/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2026 13/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 114/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.Acessar Portaria: 113/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2026 11/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento e dá outras providencias.Acessar

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