Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial GTI do Programa Saúde na Escola PSE, no âmbito do município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MAURA AVELINO DIAS MAIA em favor de FRANCISCO ALVES MAIA e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para Misael Agnelo Melo Queiroz.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.
Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências
Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe a concessão de diária à Servidora Pública do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
