Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5541 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:38:22

Decreto: 009/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 008E/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), autorizada pela Lei Municipal nº 994/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008D/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 993/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, mediante anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008C/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 992/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde PAP, mediante Emenda Parlamentar, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008B/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 991/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008A/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 990/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2026 15/04/2026 · Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 007/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2026 13/04/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2026 13/04/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Portaria: 089/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 084/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal designado interinamente e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 082/2026 06/04/2026 · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005A/2026 01/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2026 31/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 077/2026 31/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 076/2026 31/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar Portaria: 075/2026 31/03/2026 · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar

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