Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4742 registros

PROGRESSO FUNCIONAL: 138/2026 10/06/2026 · Agente: Maria Lindaci da Silveira Pereira · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 137/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 136/2026 08/06/2026 · Agente: Kergian Ferreira Bezerra · Cargo: Coordenador de Planejamento · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 135/2026 08/06/2026 · Agente: Josemberg Filgueira de Oliveira · Cargo: Agente de Contratação · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Agente de Contratação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 134/2026 08/06/2026 · Agente: Luiza Neta de Melo · Cargo: Professor · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 133/2026 04/06/2026 · Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 132/2026 04/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 131/2026 04/06/2026 · Agente: Larissa Maria Caroca Carneiro · Cargo: Pregoeiro(a) · Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar VACÂNCIA: 130/2026 02/06/2026 · Agente: Antonia Teanklidys Leymange Silva Nunes · Cargo: Professor · Declara vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 129/2026 02/06/2026 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2026 01/06/2026 · Agente: Luis Paulo Moreira de Sales · Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 127/2026 01/06/2026 · Agente: Andreia Medeiros Almeida de Melo · Cargo: Função de Subcoordenador do Hospital · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Hospital, e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 126/2026 29/05/2026 · Agente: Carlos Augusto Bessa de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 125/2026 29/05/2026 · Agente: Damião Batista de Melo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 124/2026 29/05/2026 · Agente: Francisco Nivaldo Souza · Cargo: Guarda Municipal · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 123/2026 29/05/2026 · Agente: José Ialiton Pontes da Silva · Cargo: Tecnico de Enfermagem · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 122/2026 29/05/2026 · Agente: Maria Ivonete de Carvalho Gomes · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 121/2026 29/05/2026 · Agente: Maria do Carmo de Almeida Silva · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 120/2026 15/05/2026 · Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar PROGRESSO FUNCIONAL: 119/2026 15/05/2026 · Agente: Max Decarte Macedo · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 118/2026 13/05/2026 · Agente: Francisco Odivanci Sales Moreira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira, e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 117/2026 13/05/2026 · Agente: Weslly Leandro Silva · Cargo: Coordenador de Esportes da Zona Urbana · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 117/2026 13/05/2026 · Agente: Weslly Leandro Silva · Cargo: Coordenador de Esportes da Zona Urbana · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol 1ª Série. O referido Profissional será responsável pela condução e acompanhamento de 02 equipes de handebol durante toda a competição, desempenhando funções técnicas, organizacionais e de supervisão dos atletas participantes.Acessar DIÁRIAS: 116/2026 13/05/2026 · Agente: Mayla Filgueira Sousa · Cargo: Educador Fisico · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 116/2026 13/05/2026 · Agente: Mayla Filgueira Sousa · Cargo: Educador Fisico · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol 1ª Série. A referida Profissional será responsável pela condução e acompanhamento de 02 equipes de handebol durante toda a competição, desempenhando funções técnicas, organizacionais e de supervisão dos atletas participantes.Acessar DIÁRIAS: 115/2026 12/05/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 115/2026 12/05/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na AXXVIIMarchaaBrasíliaemDefesadosMunicípios, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 18 a 21 de maio de 2026.Acessar FÓRUM MUNICIPAL: 114/2026 12/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.Acessar DIÁRIAS: 113/2026 12/05/2026 · Agente: Antonia Tays Santiago de Sena · Cargo: Assistente Social · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 113/2026 12/05/2026 · Agente: Antonia Tays Santiago de Sena · Cargo: Assistente Social · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC, que será realizado no Imirá Beach resort em Natal/RN.Acessar

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