para participar do SEMINARIO DA APS NOS TERRITORIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, evento organizado pelo Ministério da Saúde, para apresentação dos novos Indicadores de Saúde da Atenção Básica.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2025, para participar do II Seminário PGE/RN Saúde – A Saúde em Debate do estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no Auditório do IDEMA.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Novo PAR, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE em Natal/RN.

“Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.”