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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4615 registros

NOMEAÇÃO: 081/2026 31/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.

Agente: ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 080/2026 31/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO

Cargo: VICE-DIRETOR

NOMEAÇÃO: 079/2026 31/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 078/2026 31/03/2026 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ELIONALDO OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 077/2026 31/03/2026 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 076/2026 31/03/2026 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO

Cargo: DIGITADOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 075/2026 31/03/2026 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 074/2026 31/03/2026 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 073/2026 31/03/2026 NOVO

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DIÁRIAS: 072/2026 30/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 072/2026 30/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 31 de março de 2026, para participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, um momento estratégico para análise dos dados de aprendizagem dos estudantes e fortalecimento das ações voltadas à alfabetização das crianças. O evento será realizado no Praiamar Arena Hotel – em Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

HOMOLOGAÇÃO: 071/2026 30/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de eleição para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 070/2026 25/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 070/2026 25/03/2026

A concessão da diária se faz necessária para custear o deslocamento e demais despesas da Chefe do Poder Executivo Municipal até a cidade de Natal no dia 26 de março de 2026, para cumprimento de agenda institucional, consistente na participação em reunião administrativa no gabinete do Sargento Gonçalves, ocasião em que serão tratados assuntos de relevante interesse do Município de Rodolfo Fernandes, especialmente voltados à captação, destinação e alocação de recursos públicos, visando o fortalecimento das ações governamentais e a promoção do desenvolvimento local.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 069/2026 24/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 069/2026 24/03/2026

Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar – AMOP, em Pau dos Ferros/RN

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 068/2026 24/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 068/2026 24/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, que será realizado no Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar – AMOP, em Pau dos Ferros/RN.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 067/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Francisco Gilmario Barbosa

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 067/2026 20/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: Francisco Gilmario Barbosa

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIAS: 066/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 066/2026 20/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 065/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 065/2026 20/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 064/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 064/2026 20/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 063/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 063/2026 20/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 062/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 062/2026 17/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2026, para participar da 57ª Reunião Tecnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que será realizado no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

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