Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa – Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia – CEMURE, Natal/RN.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.