Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe a concessão de diária a servidora Adriana Assunção Cavalcante e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária ao Secretário de Finanças do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo de Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.