Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.
Revoga as portarias nº 396/2025 e nº 010/2026, e dá outras providências.
Declara vacância por posse em outro cargo público inacumulável do ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
