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Lista de Portarias Foram encontrados 4449 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 12:52:05

DESIGNAÇÃO: 317/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONVOCAÇÃO: 315/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: MARIA LINAIARA BATISTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA: 314/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA: 313/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE

Cargo: VIGIA

LICENÇA: 312/2025 05/09/2025

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.

Agente: MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO

Cargo: VIGIA

DIÁRIAS: 311/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 311/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 310/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 310/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 309/2025 03/09/2025 SEM EFEITO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 309/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 308/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 308/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 307/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO ESF

DIÁRIA: 307/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Manaus/AM, no período de 05 a 09 de setembro de 2025, para participar do Congresso Norte Nordeste de secretarias Municipais de saúde e traz como tema central: “DO NORTE AO NODESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMITÁTICOS E DE ACESSO A SAÚDE”.

Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO ESF

DIÁRIAS: 306/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 306/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Manaus/AM, no período de 05 a 09 de setembro de 2025, para participar do Congresso Norte Nordeste de secretarias Municipais de saúde e traz como tema central: “DO NORTE AO NODESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMITÁTICOS E DE ACESSO A SAÚDE”.

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 305/2025 03/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: LUIZA NETA DE MELO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 304/2025 29/08/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL

Cargo: PROFESSOR

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 303/2025 29/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 302/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA IVONETE DE CARVALHO GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 301/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 300/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: LINDOVAN GOMES CARVALHO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 299/2025 29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIAS: 298/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 298/2025 26/08/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos Funcionárias, a Natal/RN, no dia 28 de agosto de 2025, para participarem de uma Capacitação do Projeto SELO UNICEF Edição (2025-2028), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.

Agente: EMANOEL VALDIVINO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PROGRESSO FUNCIONAL: 297/2025 25/08/2025

Concede Progressão Funcional vertical a servidora Antonia Teankydys Leymange Silva Nunes, e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIAS: 296/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADOR

DIÁRIA: 296/2025 25/08/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 26 de agosto de 2025, para participar do curso Licitações Eletrônicas: Aspectos práticos do Pregão e da concorrência (Turma II), que será realizado no TCE-RN.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADOR

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