Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4747 registros

LICENÇA: 170/2026 31/07/2026 · Agente: Francisco Arnaldo de Freitas Junior · Cargo: Agente Administrativo · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 169/2026 31/07/2026 · Agente: Patrícia Carla Angélico do Nascimento Araújo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 168/2026 31/07/2026 · Agente: Francisco Cirilo Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Cirilo Silva, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 167/2026 31/07/2026 · Agente: Damião Batista de Melo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião BatisAcessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 166/2026 31/07/2026 · Agente: Maria Sueli Maia Holanda · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 165/2026 31/07/2026 · Agente: Laura Cristina do Nascimento Cota · Cargo: Psicologo · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 164/2026 31/07/2026 · Agente: José Carlos de Souza · Cargo: Agente de Endemias · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 163/2026 31/07/2026 · Agente: Damião Mendes Lopes Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar LICENÇA: 162/2026 09/07/2026 · Agente: Maria do Disterro Silva Mendes · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 161/2026 06/07/2026 · Agente: Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo · Cargo: Enfermeira · Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 160/2026 30/06/2026 · Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.Acessar LICENÇA: 159/2026 30/06/2026 · Agente: Francisco Nilo da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 158/2026 30/06/2026 · Agente: Maria Cristiane Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Cristiane Souza, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 157/2026 30/06/2026 · Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 156/2026 30/06/2026 · Agente: Maria do Socorro Paiva Feitosa · Cargo: Agente de Endemias · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 155/2026 30/06/2026 · Agente: Lindalene Pereira do Carmo Fernandes · Cargo: Agente de Endemias · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 154/2026 30/06/2026 · Agente: Marta Lucia de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 153/2026 30/06/2026 · Agente: Antonio Jozimar Silva · Cargo: Vigia · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 152/2026 30/06/2026 · Agente: Lucas Ferreira Gomes · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 151/2026 26/06/2026 · Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DESIGNAÇÃO: 006/2026 23/06/2026 · Agente: Allan Campelo Monteiro · Cargo: Professor · Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2026 23/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 150/2026 19/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 149/2026 18/06/2026 · Agente: Arthur Alves Feitosa · Cargo: Subcoordenador de Planejamento · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 148/2026 18/06/2026 · Agente: Antonio de Brito Guerra Junior · Cargo: Subcoordenador de Cultura · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 147/2026 17/06/2026 · Agente: Maria Maryane Barbosa Freitas · Cargo: Agente Administrativo · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar LICENÇA: 146/2026 17/06/2026 · Agente: Andreza Juliana Maia Régis · Cargo: Fisioterapeuta · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 145/2026 17/06/2026 · Agente: Antonio de Brito Guerra Junior · Cargo: Subcoordenador de Planejamento · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 144/2026 17/06/2026 · Agente: Arthur Alves Feitosa · Cargo: Subcoordenador de Cultura · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 143/2026 16/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Diretores e Professores da Educação Básica Pública, bem como da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB, do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar

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