Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor no CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
custear despesas e demais gastos correlatos, em razão de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026. O deslocamento a que se refere o artigo anterior tem por finalidade a participação na solenidade de posse do novo Presidente da FEMURN, a ser realizada no Hotel SENAC Barreira Roxa, na cidade de Natal/RN, evento de relevante interesse institucional para o Município.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 04 de março de 2026, para participar da posse do novo presidente da FEMURN, que será realizado no Hotel SENAC Barreira Roxa na cidade de Natal/RN.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ordinária do Colégio Estadual Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte - COEGEMAS-RN, que será realizado no Auditório do Complexo Cultural da Rampa na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ordinária do Colégio Estadual Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte - COEGEMAS-RN, que será realizado no Auditório do Complexo Cultural da Rampa na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a cessão da servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e da outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a dispensa de Conselheira Tutelar Suplente e o retorno de Conselheira Tutelar Titular ao exercício da função.
Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria 031/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Retifica dispositivos da Portaria nº 031/2026, para excluir servidora específica do encerramento das cessões e manter vigente, exclusivamente em seu favor, a Portaria nº 165/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.
