CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, com a finalidade de participar da "Aula inaugural do curso de formação continuada do Programa Escola em Tempo Integral", um evento dedicado à discussão, construção da política e promoção de práticas educacionais eficazes para escolas em tempo integral, tendo em vista ser um importante instrumento no aperfeiçoamento da educação em nosso município. A aula está programada para ocorrer no dia 30 de abril, das 8h00 às 15h00, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN, CEP 59031-270.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 01 a 03 de maio de 2021, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participar da 262ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Coordenadora de Protocolo e Arquivo, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 01 a 03 de maio de 2024, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 01 a 03 de maio de 2021, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Macau/RN, para participar do Reunião para tratar de assuntos referente a Conselhos Tutelar.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Macau/RN, para participar do Reunião para tratar de assuntos referente a Conselhos Tutelar.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Antonia Neide Nazário Nunes, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglei Silva Feitosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Claudia Beatriz de Melo Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de JACSON WANDRRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Fortaleza/CE, nos 01 a 04 de abril de 2024, para participar de uma visita técnica para conhecer as boas práticas das salas do empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara e da Sala do Empreendedor do Município de Aquiraz/CE.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 247, de 21 de julho de 2023.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.
