Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4742 registros

EXONERAÇÃO: 112/2026 06/05/2026 · Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro · Cargo: Professor · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 111/2026 04/05/2026 · Agente: Analice Freitas Nobre · Cargo: Coordenador de Planejamento · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 110/2026 04/05/2026 · Agente: Reginaldo Ricarte de Freitas · Cargo: Professor · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino · Cargo: Professor · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 108/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.Acessar NOMEAÇÃO: 107/2026 28/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 106/2026 27/04/2026 · Agente: Maria José Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DIÁRIA: 105/2026 23/04/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 30 de abril de 2026. A participação no referido evento justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista tratar-se de encontro de abrangência nacional voltado à capacitação técnica, ao debate de políticas públicas e ao fortalecimento institucional dos municípios, com pautas diretamente relacionadas à gestão administrativa, ao financiamento público e à articulação federativa, contribuindo para o aprimoramento da administração municipal.Acessar DIÁRIAS: 105/2026 23/04/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 104/2026 23/04/2026 · Agente: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 103/2026 23/04/2026 · Agente: Clovis Nogueira de Aquino · Cargo: Vigia · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 102/2026 23/04/2026 · Agente: Edinilma Barbosa Brasil · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 101/2026 23/04/2026 · Agente: João Eudes Morais Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 100/2026 23/04/2026 · Agente: Francisco Ediglê Silva Feitosa · Cargo: Guarda Municipal · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 099/2026 23/04/2026 · Agente: Maria de Fatima Lima Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 098/2026 23/04/2026 · Agente: Maria Cristiane Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DIÁRIAS: 097/2026 23/04/2026 · Agente: Matheus Moura Filgueira · Cargo: Coordenador da Procuradoria · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 097/2026 23/04/2026 · Agente: Matheus Moura Filgueira · Cargo: Coordenador da Procuradoria · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, para participar do Evento CONVERGÊNCIA tecnologia, empreendedorismo e política, que será realizado no Itermares Hall, localizado na Rodovia BR-230 KM9, nº 9240 B, Amazonia Park, na cidade de Cabedelo em João Pessoa/PB.Acessar PROGRESSO FUNCIONAL: 096/2026 23/04/2026 · Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.Acessar PROGRESSO FUNCIONAL: 095/2026 23/04/2026 · Agente: Maria Isabel Paiva Bessa · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.Acessar COMITÊ: 094/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 093/2026 15/04/2026 · Agente: Edwirges Gabrielly Bessa Carvalho · Cargo: Auxiliar Administrativo · Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 092/2026 14/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 091/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 090/2026 13/04/2026 · Agente: Maria de Fatima Lima Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 089/2026 08/04/2026 · Agente: Francisca Jussara Fernandes Brasil · Cargo: Auxiliar Administrativo · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 089/2026 08/04/2026 · Agente: Francisca Jussara Fernandes Brasil · Cargo: Auxiliar Administrativo · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 088/2026 08/04/2026 · Agente: Vinicius Vieira Nascimento · Cargo: Nao Informado · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 088/2026 08/04/2026 · Agente: Vinicius Vieira Nascimento · Cargo: Nao Informado · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 087/2026 08/04/2026 · Agente: Mayara Maria Freitas Franca · Cargo: Nao Informado · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar

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