Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4742 registros

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 042/2026 26/02/2026 · Agente: Misael Agnelo Melo Queiroz · Cargo: Farmaceutico Bioquímico · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 041/2026 26/02/2026 · Agente: Francisca Edicleide Leandro · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 040/2026 26/02/2026 · Agente: Francisco Cirilo Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 039/2026 26/02/2026 · Agente: Luiz Laurindo Silva · Cargo: Vigia · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 038/2026 26/02/2026 · Agente: Erykson Elisiário de Oliveira Silva · Cargo: Tecnico de Enfermagem · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DISPENSA: 037/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a dispensa de Conselheira Tutelar Suplente e o retorno de Conselheira Tutelar Titular ao exercício da função.Acessar REVOGAÇÃO: 036/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria 031/2026 e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 035/2026 24/02/2026 · Agente: Maria Rozenilda Nunes · Cargo: Tecnico de Enfermagem · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 034/2026 23/02/2026 · Agente: Jandira Neta Cavalcante Gurgel Medeiros · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar RETIFICAÇÃO: 033/2026 12/02/2026 · Agente: Maria Elisangela Moreira Fernandes dos Reis · Cargo: Professor · Retifica dispositivos da Portaria nº 031/2026, para excluir servidora específica do encerramento das cessões e manter vigente, exclusivamente em seu favor, a Portaria nº 165/2025, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2026 12/02/2026 · Agente: Josafa Cavalcante Leal Junior · Cargo: Coordenador de Transportes Municipais · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar CESSÃO: 031/2026 10/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 030/2026 09/02/2026 · Agente: COLETIVA · Revoga as portarias nº 396/2025 e nº 010/2026, e dá outras providências.Acessar VACÂNCIA: 029/2026 09/02/2026 · Agente: Suelen de Fátima Silva Souza · Cargo: Enfermeira · Declara vacância por posse em outro cargo público inacumulável do ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 028/2026 09/02/2026 · Agente: Ana Beatriz Cavalcante Nunes · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 027/2026 09/02/2026 · Agente: Randson Ramon Almeida Filgueira · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 026/2026 04/02/2026 · Agente: Suelia Maria Dantas de Melo Pinheiro · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DIÁRIA: 025/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 025/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 024/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Gomes Sobrinho · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 024/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Gomes Sobrinho · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 023/2026 03/02/2026 · Agente: Fernando de Oliveira Rodrigues · Cargo: Enfermeiro · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 023/2026 03/02/2026 · Agente: Fernando de Oliveira Rodrigues · Cargo: Enfermeiro · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 022/2026 03/02/2026 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 022/2026 03/02/2026 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 021/2026 03/02/2026 · Agente: Gustavo de Amorim Freire · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 021/2026 03/02/2026 · Agente: Gustavo de Amorim Freire · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 020/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Kennedy Monteiro Almeida · Cargo: Subcoordenador de Protocolo e Arquivo · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 020/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Kennedy Monteiro Almeida · Cargo: Subcoordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 019/2026 03/02/2026 · Agente: Bianca Freitas Monteiro · Cargo: Controladora Geral do Municipio · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar

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