Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 13 e 14 de junho de 2024, para participar do Congresso Potiguar de Atenção Básica.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Controladora Geral do Município, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia 11 de maio de 2024, na assembleia legislativa do estádio para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Souza Alves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Oliveira Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DALVANI DA CONCEIÇÃO DA COSTA HENRIQUE e dá outras providencias.
