Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Coordenador de tributação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Adalgiza Monteiro Cavalcante Neta, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Eduarda Esiliane Santos Pereira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elionaldo Oliveira Silva, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Estado Rio Grande do Norte NATAL/RN, no período de 08 a 10 de maio de 2024, com objetivo de participar 2° RN Cidades da FEMURN é um evento que se tornou um pilar essencial para os municípios do Rio Grande do Norte. Este encontro abrangente visa fortalecer os alicerces políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Danila Gurgel Cavalcante Bessa, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, com a finalidade de participar do X Fórum Extraordinário - Desafios e Oportunidades na Governança Participativa, um evento que visa proporcionar um espaço de discussão e troca de experiências sobre os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas educacionais, bem como as oportunidades que surgem quando se promove uma governança participativa efetiva. O evento está programado para ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de maio, conforme programação em anexo, no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do estado do rio grande do norte, natal/rn para participar de solenidade de assinatura de ordem de serviço para recuperação da rn 177 e visitar gabinete dos deputados estaduais na assembleia legislativa do rn.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 08 a 10 de maio de 2024, para participar do O 2° RN Cidades da FEMURN que é um evento que se tornou um pilar essencial para os municípios do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do coordenador de material patrimônio e almoxarifado do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Mossoró/RN, no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum - Rio Grande do Norte, SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR DE MATERIAL PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Mossoró/RN, no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum - Rio Grande do Norte, SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação do Município de Rodolfo Fernandes para que o mesmo esteja na cidade de Mossoró/RN, no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum - Rio Grande do Norte, SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024.
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para a servidora Antonia Marileide Leite da Silva, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do Gestor Municipal de Assistência Social, com a necessidade do deslocamento do secretário desta pasta, desta municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de Abril de 2024, para participar da assembleia ordinária do colegiado estadual dos gestores municipais de assistência social do Rio Grande do Norte-COEGEMAS, com as seguintes pautas: 1- Adesão ao SISAN;2- Programa de incentivo financeiro-educacional / Pé de Meia;3-RN Cidades- Programação voltada para Assistência Social;4- Recomposição da Diretoria COEGEMAS
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, para que o mesmo esteja na cidade de Mossoró/RN, no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum - Rio Grande do Norte, SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DAS GRAÇAS BRASIL PEREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 01 a 03 de maio de 2024, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
