Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4742 registros

DIÁRIAS: 019/2026 03/02/2026 · Agente: Bianca Freitas Monteiro · Cargo: Controladora Geral do Municipio · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2026 02/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 017/2026 30/01/2026 · Agente: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros · Cargo: Secretário(a) · Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar LICENÇA: 016/2026 30/01/2026 · Agente: Francisco Nivaldo Souza · Cargo: Vigia · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 015/2026 30/01/2026 · Agente: Marcelo Eumenes de Araujo Pinto · Cargo: Guarda Municipal · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 014/2026 30/01/2026 · Agente: Amaury Marques Fernandes · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DIÁRIA: 013/2026 29/01/2026 · Agente: COLETIVA · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 013/2026 29/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2026 26/01/2026 · Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior · Cargo: Ex Secretário(a) · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 26/01/2026 · Agente: COLETIVA · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar CESSÃO: 010/2026 21/01/2026 · Agente: Myrelly Morais Torres · Cargo: Professor · Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 009/2026 16/01/2026 · Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar SUSPENSÃO: 008/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 007/2026 15/01/2026 · Agente: Edinilma Barbosa Brasil · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 006/2026 15/01/2026 · Agente: Maria Maryane Barbosa Freitas · Cargo: Agente Administrativo · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 005/2026 15/01/2026 · Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante · Cargo: Vigia · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 004/2026 12/01/2026 · Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis · Cargo: Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2026 07/01/2026 · Agente: Maria de Fatima Melo Oliveira · Cargo: Bibliotecario · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 001/2026 06/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providências.Acessar PERMUTA: 396/2025 29/12/2025 · Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra · Cargo: Professor · Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 395/2025 29/12/2025 · Agente: Francisco das Chagas Neres da Costa · Cargo: Tecnico de Enfermagem · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 394/2025 29/12/2025 · Agente: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros · Cargo: Agente Administrativo · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 393/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 392/2025 23/12/2025 · Agente: Valdenise Rodrigues de Jesus · Cargo: Enfermeira · Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.Acessar LICENÇA: 391/2025 22/12/2025 · Agente: Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo · Cargo: Enfermeira · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.Acessar PROGRESSO FUNCIONAL: 390/2025 19/12/2025 · Agente: Edimar Paulino Maia · Cargo: Professor · Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 389/2025 17/12/2025 · Agente: Klara Patrícia Miranda Régis · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar ABONO: 388/2025 09/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar DIÁRIAS: 387/2025 08/12/2025 · Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo · Cargo: Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Cncarenalfa/rn · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .Acessar DIÁRIA: 387/2025 08/12/2025 · Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo · Cargo: Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Cncarenalfa/rn · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte , que será realizado no Hotel Praiamar, Natal/RN.Acessar

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