Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4742 registros

REGULAMENTAÇÃO: 332/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 331/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 330/2025 23/09/2025 · Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira · Cargo: Agente de Endemias · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 330/2025 23/09/2025 · Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira · Cargo: Agente de Endemias · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 329/2025 23/09/2025 · Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providênciasAcessar DIÁRIA: 329/2025 23/09/2025 · Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva · Cargo: Agente Comunitario de Saude · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.Acessar REVOGAÇÃO: 328/2025 19/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 327/2025 15/09/2025 · Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 327/2025 15/09/2025 · Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 325/2025 15/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 326/2025 12/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 324/2025 08/09/2025 · Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 324/2025 08/09/2025 · Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia CEMURE, Natal/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 323/2025 08/09/2025 · Agente: Geamille Freitas Martins · Cargo: Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.Acessar DESIGNAÇÃO: 322/2025 05/09/2025 · Agente: Matheus Cavalcante Nunes · Cargo: Secretário(a) · Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.Acessar DESIGNAÇÃO: 321/2025 05/09/2025 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.Acessar DESIGNAÇÃO: 320/2025 05/09/2025 · Agente: Matheus Cavalcante Nunes · Cargo: Secretário(a) · Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.Acessar DESIGNAÇÃO: 319/2025 05/09/2025 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.Acessar DESIGNAÇÃO: 318/2025 05/09/2025 · Agente: Matheus Cavalcante Nunes · Cargo: Secretário(a) · Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Acessar DESIGNAÇÃO: 317/2025 05/09/2025 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Acessar LICENÇA: 316/2025 05/09/2025 · Agente: Elielma Morais de Freitas Pinheiro · Cargo: Professor · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 315/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Linaiara Batista Silva · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar LICENÇA: 314/2025 05/09/2025 · Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 313/2025 05/09/2025 · Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante · Cargo: Vigia · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 312/2025 05/09/2025 · Agente: Marcelo Eumenes de Araujo Pinto · Cargo: Vigia · CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.Acessar DIÁRIAS: 311/2025 03/09/2025 · Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 311/2025 03/09/2025 · Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 310/2025 03/09/2025 · Agente: Gustavo de Amorim Freire · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 310/2025 03/09/2025 · Agente: Gustavo de Amorim Freire · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 309/2025SEM EFEITO 03/09/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.Acessar

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