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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4502 registros Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 07:44:58

DIÁRIA: 115/2025 19/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Representante membro do Conselho Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às 12:30h.

Agente: PRISCILA PINHEIRO LUCENA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIAS: 114/2025 19/02/2025

Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 114/2025 19/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às12:30h.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 113/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

Agente: BEN HUR MONRAHATTY GANDHI PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL: 112/2025 19/02/2025

Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL: 111/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 110/2025 14/02/2025

Dispõe a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 110/2025 14/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 2025 do Acolhimento aos Gestores promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Hotel Holiday Inn, em Natal e trabalhará a temática “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 109/2025 14/02/2025

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 109/2025 14/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 2025 do Acolhimento aos Gestores promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Hotel Holiday Inn, em Natal e trabalhará a temática “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CESSÃO: 108/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Agente: KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 107/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 106/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Agente: RAIMUNDO FELIPE MOREIRA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 105/2025 11/02/2025

Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Agente: MATHEUS MOURA FILGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DA PROCURADORIA

NOMEAÇÃO: 104/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretora e dá outras providências

Agente: ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: VICE-DIRETOR

NOMEAÇÃO: 103/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Agente: MATHEUS MOURA FILGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DA PROCURADORIA

DESIGNAÇÃO: 102/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 101/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Agente: JOÃO WADNIO MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 100/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Agente: MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 099/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Agente: RAIMUNDO ELIESIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 098/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Agente: JOÃO WADNIO MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 097/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Agente: MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DA PROCURADORIA

REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 096/2025 05/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências

Agente: SUELEN DE FÁTIMA SILVA SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA DO HOSPITAL

RELOTAÇÃO: 095/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público, e dá outras providencias

Agente: MARIA ROZENILDA NUNES

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 091/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 090/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias

Agente: PRISCILA PINHEIRO LUCENA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 089/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias

Agente: FRANCISCA PRISCILA PEREIRA BESSA

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 088/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias

Agente: FRANCISCA ELAINE BARBOSA ALVES DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 087/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias

Agente: FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA

Cargo: CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA

EXONERAÇÃO: 086/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias

Agente: FRANCISCA PRISCILA PEREIRA BESSA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE CULTURA

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