Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Claudia Beatriz de Melo Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de JACSON WANDRRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Fortaleza/CE, nos 01 a 04 de abril de 2024, para participar de uma visita técnica para conhecer as boas práticas das salas do empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara e da Sala do Empreendedor do Município de Aquiraz/CE.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 247, de 21 de julho de 2023.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Agente: CAMILA FEITOSA FREITAS
Cargo: CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para esta na capital NATAL/RN, para participar do Seminário Estadual do E-multi.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Técnico em Informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para esta na capital NATAL/RN, para participar do Seminário Estadual do E-multi.
CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para esta na capital NATAL/RN, para participar do Seminário Estadual do E-multi.
CONCEDER DIÁRIA A COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ari Paulino de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Wilson Filgueira, para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural -CMER, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Fernanda Mikaelle Morais Cavalcante, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 20 a 25 de maio de 2024, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e ida aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN e participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 20 a 25 de maio de 2024, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e ida aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN e participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.