Dispõe sobre a Exoneração de Kaliny Emanuele Pereira Freitas Filgueira, e dá outras providencias.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a destituição de membro de qualquer Conselho Municipal, e dá outras providências.

Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Francisco Nilo da Silva e da outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Erinalva Galvão dos Santos Sousa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Patrícia Reijane Silva Gurgel, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lucas Ferreira Gomes, e dá outras providências.

Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luis Arruda Filho e da outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Lucilene Costa Oliveira, e dá outras providencias.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do Gestor Municipal de Assistência Social, com a necessidade do deslocamento do secretário desta pasta, desta municipalidade, com o objetivo de estar na Cidade de Patu/RN, para participar da Assembleia do Colegiado Estadual dos gestores municipais de Assistência Social

Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor João Paulo Ferreira, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 13 e 14 de junho de 2024, para participar do Congresso Potiguar de Atenção Básica.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Controladora Geral do Município, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

“CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia 11 de maio de 2024, na assembleia legislativa do estádio para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.