Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4747 registros

DIÁRIA: 241/2025 06/06/2025 · Agente: Edinilma Barbosa Brasil · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participarem do Encontro Estadual ZELAR E PROTEGER com o objetivo de fortalecer o papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, a partir do uso qualificado do SIPIA e da implantação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 240/2025 06/06/2025 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 240/2025 06/06/2025 · Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 239/2025 06/06/2025 · Agente: Emanoel Valdivino Filho · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 239/2025 06/06/2025 · Agente: Emanoel Valdivino Filho · Cargo: Secretário(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, para participar do Encontro de Apresentação da Nova Edição do SELO UNICEF, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 238/2025 05/06/2025 · Agente: Ana Beatriz Cavalcanti Fernandes Girão · Cargo: Farmacêutica · Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 237/2025 05/06/2025 · Agente: Marcia Maria Vaz de Freitas · Cargo: Professor · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 236/2025 03/06/2025 · Agente: Maria do Socorro Paiva Feitosa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 235/2025 03/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:Acessar COMISSÃO: 234/2025 03/06/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 233/2025 03/06/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 232/2025 03/06/2025 · Agente: Francisco Paulo Fagundes Ferreira · Cargo: Assessor (a) da Controladoria · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 231/2025 02/06/2025 · Agente: Francisco Paulo Fagundes Ferreira · Cargo: Coordenador de Transportes Municipais · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 230/2025 02/06/2025 · Agente: Maria Neide Miranda Costa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.Acessar LICENÇA: 229/2025 30/05/2025 · Agente: Luiza Neta de Melo · Cargo: Professor · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 228/2025 29/05/2025 · Agente: Carlos Augusto Bessa de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DESIGNAÇÃO: 227/2025 29/05/2025 · Agente: COLETIVA · Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 226/2025 29/05/2025 · Agente: Luiz Laurindo Silva · Cargo: Vigia · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 225/2025 29/05/2025 · Agente: Maria do Carmo de Almeida Silva · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 224/2025 29/05/2025 · Agente: Suelen de Fátima Silva Souza · Cargo: Enfermeira · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 223/2025 29/05/2025 · Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 222/2025 29/05/2025 · Agente: Damião Batista de Melo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 221/2025 29/05/2025 · Agente: José Ialiton Pontes da Silva · Cargo: Tecnico de Enfermagem · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 220/2025 29/05/2025 · Agente: Antonio Jozimar Silva · Cargo: Vigia · Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.Acessar DIÁRIAS: 219/2025 26/05/2025 · Agente: Maria Linaiara Batista Silva · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 219/2025 26/05/2025 · Agente: Maria Linaiara Batista Silva · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIAS: 218/2025 26/05/2025 · Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 218/2025 26/05/2025 · Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.Acessar DIÁRIAS: 217/2025 26/05/2025 · Agente: Edinilma Barbosa Brasil · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 217/2025 26/05/2025 · Agente: Edinilma Barbosa Brasil · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.Acessar

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