Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Renato Menezes de Brito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a homologação dos agentes culturais comtemplados e a convocação para assinatura do recibo de Premiação Cultural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação dos Projetos Culturais e convocação dos comtemplados habilitados para assinatura dos termos de execução cultural, e dá outras providências.

a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 14 de dezembro de 2023, com objetivo de participar da entrega de viatura ao Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN e tratar de assuntos inerentes desta administração municipal na nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 14 de dezembro de 2023, com objetivo de participar da entrega de viatura ao Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN e tratar de assuntos inerentes desta administração municipal na nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

a necessidade do deslocamento da Supervisora do Programa Criança Feliz, para cidade de Natal/RN, para participação do Seminário de Gestão de Monitoramento e Avaliação do Programa Criança Feliz.

“CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica das áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Órgãos Vinculados.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2024.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento futura e parcelado de peças destinadas a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos 06 e 07 de dezembro de 2023 para participar do II ENCONTRO ESTADUAL DE ADS E PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO.

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO, e dá outras providências.