Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Renato Sérvulo Monteiro Cavalcante, e dá outras providencias.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para esta na Secretaria de Estado da Assistência Social para resolver assuntos de interesse do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento da Digitadora da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade com objetivo de estar na cidade de Portalegre/RN, para participar do Ciclo de Capacitação de Oficinas Regionais de Gerenciamento de Risco Sanitário Territorial.
a necessidade do deslocamento da coordenadora das unidades de saúde da zona urbana desta Municipalidade, com objetivo de estar na Cidade de Portalegre/RN, para participar do Ciclo de Oficina Regional de Gerenciamento de Risco Sanitário no território.
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 23 de outubro de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Motorista da Educação, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 17 a 19 de novembro de 2023 para transportar com segurança os alunos\atletas que iram participar das competições na modalidade futsal, nos JERN,S 2023 ETAPA FINAL.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitações.
a necessidade do deslocamento do Motorista da Educação, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 17 a 19 de novembro de 2023 para transportar com segurança os alunos\atletas que iram participar das competições na modalidade capoeira, nos JERN,S 2023 ETAPA FINAL.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023 para participar da edição 2023 do Fórum de Energias Renováveis.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II ENCONTRO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de atenção especializada em saúde e tratamento fora do domicílio (TFD).
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Luís Antonio Leite Filho, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA, e dá outras providencias.
