Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE IALITON PONTES DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para restauração e ampliação do cemitério municipal, localizado na zona rural do município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 30/05 a 01/06 de 2023 para visitar a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, como também Participação no II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes do Direito.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
a necessidade do deslocamento de presidente do conselho de saúde e trabalhador de saúde municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE E TRABALHADOR DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento de membro do conselho de saúde e usuário do sus desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA A MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE E USUÁRIO DO SUS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do farmacêutico da farmácia básica municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA AO FARMACÊUTICO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para Cidade JANDUÍS, para participação no Círculo Regional de Cultura.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão a gratificação específica por deslocamento para Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e da outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente.
