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Lista de Portarias Foram encontrados 3776 registros

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 119/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Agente: MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 118/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.

Agente: ERICK MICHAEL SILVA DE MELO

Cargo: TEC. DE INFORMATICA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 117/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Agente: ELIONALDO OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 116/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.

Agente: LUIZ LAURINDO SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 115/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

Agente: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO

Cargo: DIGITADOR

DESIGNAÇÃO: 114/2023 23/03/2023

23/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 113/2023 23/03/2023

23/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a remoção, fornecimento e instalação de placas de indicação de ruas em esquinas das Ruas da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 112/2023 21/03/2023

21/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 111/2023 16/03/2023

16/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 110/2023 16/03/2023

16/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 109/2023 15/03/2023

15/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 108/2023 15/03/2023

15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 107/2023 14/03/2023

14/03/2023

a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar “Encontro Estadual Preparatório, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023”

Agente: MARIA DO CARMO REGIS SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIAS: 107/2023 14/03/2023

14/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: MARIA DO CARMO REGIS SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 106/2023 13/03/2023

13/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Agente: MARIA LUCILENE COSTA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 105/2023 13/03/2023

13/03/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação 1º Assembleia Geral De 2023 – (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 COSEMS/RN).

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 105/2023 13/03/2023

13/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 104/2023 10/03/2023

10/03/2023

a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Federal BRASILIA, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIAS: 104/2023 10/03/2023

10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 103/2023 10/03/2023

10/03/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 103/2023 10/03/2023

10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 102/2023 10/03/2023

10/03/2023

a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 102/2023 10/03/2023

10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 101/2023 10/03/2023

10/03/2023

a necessidade do deslocamento do gestor municipal desta municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: JOSE FLAVIO MORAIS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIAS: 101/2023 10/03/2023

10/03/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOSE FLAVIO MORAIS

Cargo: PREFEITO

LICENÇA: 100/2023 10/03/2023

10/03/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DESIGNAÇÃO: 099/2023 09/03/2023

09/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção no telhado dos ginásios poliesportivos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 092/2023 08/03/2023

08/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para aquisição de equipamentos diversos, destinados as instituições educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme termos de compromissos da Emenda Parlamentar Nº. 4142005/2022.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 091/2023 08/03/2023

08/03/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no Município.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 090/2023 06/03/2023

06/03/2023

a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 07 de fevereiro de 2023, para Tratar de assuntos nos órgãos da administração estadual e assembleia legislativa do RN.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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