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Lista de Portarias Foram encontrados 3776 registros

DESIGNAÇÃO: 039/2023 06/02/2023

06/02/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

PROGRESSO FUNCIONAL: 038/2023 01/02/2023

01/02/2023

Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

NOMEAÇÃO: 037/2023 01/02/2023

01/02/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Agente: RENATO MENEZES DE BRITO

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA

EXONERAÇÃO: 036/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre a Exoneração de RIDSON FREITAS MENEZES, e dá outras providencias.

Agente: RIDSON FREITAS MENEZES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ESPORTES DA ZONA URBANA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 035/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE e dá outras providências.

Agente: RENATO SÉRVULO MONTEIRO CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 034/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 033/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MAEQUES FERNANDES e dá outras providências.

Agente: AMAURY MARQUES FERNANDES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 032/2023 30/01/2023

30/01/2023

a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro “EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

Agente: MARIA DO CARMO REGIS SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIAS: 032/2023 30/01/2023

30/01/2023

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: MARIA DO CARMO REGIS SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIA: 031/2023 30/01/2023

30/01/2023

a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação deste munícipio com objetivo de estar na Cidade de NATAL/RN, para participar da OFICINA SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024”

Agente: MURILO MAXIANO MELO ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

DIÁRIAS: 031/2023 30/01/2023

30/01/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: MURILO MAXIANO MELO ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

DIÁRIA: 030/2023 30/01/2023

30/01/2023

a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 030/2023 30/01/2023

30/01/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 029/2023 30/01/2023

30/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 028/2023 30/01/2023

30/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa destinado a manutenção corretiva e preventiva de copiadora RICOH MP1900/AF1113, pertencente a Escola Maria de Lourdes Cavalcante, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 027/2023 30/01/2023

30/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 026/2023 18/01/2023

18/01/2023

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 025/2023 18/01/2023

18/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 024/2023 12/01/2023

12/01/2023

a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 024/2023 12/01/2023

12/01/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 023/2023 12/01/2023

12/01/2023

a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual.

Agente: JOSE FLAVIO MORAIS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIAS: 023/2023 12/01/2023

12/01/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOSE FLAVIO MORAIS

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 022/2023 12/01/2023

12/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 021/2023 12/01/2023

12/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 020/2023 11/01/2023

11/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 019/2023 11/01/2023

11/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 018/2023 11/01/2023

11/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 017/2023 11/01/2023

11/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL” destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa em especializada em Recarga e aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 016/2023 10/01/2023

10/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 015/2022 10/01/2023

10/01/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.

Agente: COLETIVA

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