Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.
a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento da coordenadora das unidades de saúde da zona urbana desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de abril de 2023, para participar de treinamento implementar da nova fase do sistema de regulação das cirurgias eletivas (REGULA CIRURGIA/RN).
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 18 e 19 de abril de 2023, para participar da Seminário de Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, e Encontro de Reorganização e Reestruturação do Programa Leite Potiguar.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes a Capital Natal no dia 18 de abril de 2023 para participar do Seminário de Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providencias
a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 12 de abril de 2023, para realizar visita à Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, tendo em vista que foi feito um registro de inadimplência para Município de Rodolfo Fernandes/RN junto ao Transferegov (Sinconv), referente ao seguinte tipo de irregularidade: PRECATÓRIOS JUDICIAIS TJ (Art. 104, Parágrafo único, do ADCT) feita pelo TJRN e visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para protocolo de Alegações de Defesa referente ao processo nº 000936/2022-TC, que apura situações de acumulação irregular de cargos públicos verificadas folha de pagamento do mês de dezembro de 2021 remetida ao SIAI-DP.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 12 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 12 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
