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CONCESSÃO DE FÉRIAS: 224/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES, e dá outras providências.

Agente: LUCAS FERREIRA GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 223/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providências.

Agente: CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 222/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 221/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL, e dá outras providências.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

LICENÇA: 220/2023 30/06/2023

30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO NASCIMENTO ARAÚJO, e dá outras providencias.

Agente: PATRÍCIA CARLA ANGÉLICO DO NASCIMENTO ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

ALTERAÇÃO: 219/2023 28/06/2023

28/06/2023

Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 218/2023 22/06/2023

22/06/2023

Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias.

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 217/2023 21/06/2023

21/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 216/2023 21/06/2023

21/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 215/2023 20/06/2023

20/06/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 215/2023 20/06/2023

20/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 214/2023 20/06/2023

20/06/2023

a necessidade do deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCIMAR ALVES RÊGO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIAS: 214/2023 20/06/2023

20/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCIMAR ALVES RÊGO

Cargo: NUTRICIONISTA

LICENÇA: 213/2023 20/06/2023

20/06/2023

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Julia Kareniny Oliveira de Carvalho, e dá outras providencias.

Agente: JULIA KARENINY OLIVEIRA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

NOMEAÇÃO: 212/2023 16/06/2023

16/06/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 211/2023 14/06/2023

14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 210/2023 14/06/2023

14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 209/2023 14/06/2023

14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 208/2023 13/06/2023

13/06/2023

Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 207/2023 13/06/2023

13/06/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação Reunião Temática “Fortalecimento e Ampliação da Atenção Primaria em Saúde do RN – MAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE POTIGUAR”.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 207/2023 13/06/2023

13/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 206/2023 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 205/2023 12/06/2023

12/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias.

Agente: MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 204/2023 12/06/2023

12/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.

Agente: JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 203/2023 05/06/2023

05/06/2023

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 07 de junho de 2023, com objetivo de tratar de participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 203/2023 05/06/2023

05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOÃO EVERTON OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 202/2023 05/06/2023

05/06/2023

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”.

Agente: MURILO MAXIANO MELO ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

DIÁRIAS: 202/2023 05/06/2023

05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: MURILO MAXIANO MELO ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

DIÁRIA: 201/2023 05/06/2023

05/06/2023

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude do Município de Rodolfo Fernandes com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, no dia 07 de junho de 2023 para participar do “Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”, SELO UNICEF, Município aprovado Edição 2021 – 2024”.

Agente: MARIA DO CARMO REGIS SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIAS: 201/2023 05/06/2023

05/06/2023

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: MARIA DO CARMO REGIS SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

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