Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Isarina Guimarães Bazilio, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 257ª Reunião Ordinária COSEMS/RN.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Clesivan Rodrigues, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias.

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital da Bahia – SALVADOR, para participação no 23° ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do centro de saúde da zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias.

a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023.