Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4747 registros

EXONERAÇÃO: 144/2025 18/03/2025 · Agente: Arthur Alves Feitosa · Cargo: Assessor do Meio Ambiente · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 143/2025 18/03/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 142/2025 17/03/2025 · Agente: Maria Suelem Maia Holanda Oliveira · Cargo: Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.Acessar LICENÇA: 141/2025 14/03/2025 · Agente: Reginaldo Ricarte de Freitas · Cargo: Professor · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 140/2025 14/03/2025 · Agente: Marta Reijane Paiva Silva · Cargo: Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 139/2025 14/03/2025 · Agente: Eliene Bazilio Gonçalves · Cargo: Coordenador Administrativo do Ensino Infantil · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo de Ensino Infantil, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 138/2025 14/03/2025 · Agente: Antonio de Lisboa Lima e Silva · Cargo: Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 137/2025 14/03/2025 · Agente: Patricia Valeria de Freitas Lola Alves · Cargo: Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 136/2025 14/03/2025 · Agente: Maria Izonete Bazilio Almeida · Cargo: Subcoordenador do Ensino Fundamental · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 135/2025 14/03/2025 · Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo · Cargo: Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 134/2025 14/03/2025 · Agente: Izabel Soares Oliveira · Cargo: Chefe das Unidades de Educação Infantil da Zona Urbana · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 133/2025 10/03/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 132/2025 06/03/2025 · Agente: Klisman Matheus Maia Torquato · Cargo: Enfermeiro Esf · Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 131/2025 06/03/2025 · Agente: Misael Agnelo Melo Queiroz · Cargo: Farmaceutico Bioquímico · Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para Misael Agnelo Melo Queiroz.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 130/2025 06/03/2025 · Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro · Cargo: Professor · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 129/2025 06/03/2025 · Agente: Maura Avelino Dias Maia · Cargo: Cozinheira · Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MAURA AVELINO DIAS MAIA em favor de FRANCISCO ALVES MAIA e dá outras providencias.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 128/2025 06/03/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 127/2025 06/03/2025 · Agente: Romenia Pinheiro Silva Almeida · Cargo: Bibliotecario · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 126/2025 06/03/2025 · Agente: Jose Ilderlan Delmiro · Cargo: Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 124/2025 06/03/2025 · Agente: Francisco Cirilo Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 122/2025 06/03/2025 · Agente: Luiz Laurindo Silva · Cargo: Vigia · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 121/2025 06/03/2025 · Agente: Richard Clay Cavalcante Dias · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 120/2025 06/03/2025 · Agente: Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa · Cargo: Agente Administrativo · Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.Acessar LICENÇA: 125/2025 28/02/2025 · Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 123/2025 27/02/2025 · Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior · Cargo: Secretário(a) · Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 123/2025 27/02/2025 · Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior · Cargo: Secretário(a) · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretário Municipal de Agricultura, com objetivo de estar na Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte, para participar de um treinamento especializado para emissão de GTA, declaração de rebanho e declaração e dados cadastrais, promovido pelo instituto defesa e inspeção agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).Acessar LICENÇA: 119/2025 26/02/2025 · Agente: Clovis Nogueira de Aquino · Cargo: Vigia · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 118/2025 26/02/2025 · Agente: Marcia Maria Vaz de Freitas · Cargo: Professor · Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 117/2025 26/02/2025 · Agente: Francisca Ires Vieira Melo · Cargo: Engenheira Civil · Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 116/2025 20/02/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.Acessar

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