Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.
Define as diretrizes gerais e implanta a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Cria o cargo de agente de contratação, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e altera e acresce a lei municipal de n.º 802/22 e dá outras providências.
Altera as Leis de n° 817 e 823/22 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO EUDEMBERG OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIO CLEVIS FERNANDES MONTEIRO BARBOSA e LILIANE COSTA BARBOSA MONTEIRO dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município Rodolfo Fernandes/RN, para o Instituto Brasileiro De Habitação E Interesse Social IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, e dá outras providências.
