Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para desmembrar da Secretária Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, as atribuições referentes à Comunicação e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Calendário de Eventos Oficial do Município de Rodolfo Fernandes RN.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Regras para declaração de Utilidade Pública no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias.
Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual EPIs como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias.
Dispõe sobre tornar a Feira do Feijão Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes RN, respectivamente, e dá outras Providencias.
Dispõe sobre tornar o dia 12 de outubro Patrimônio Cultural do Município do Município de Rodolfo Fernandes RN, em homenagem as meninas das Covinhas, respectivamente, e dá outras Providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2022 e dá outras providências.
VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
