Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 737 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:54:49

Leis: 889/2024 25/03/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.Acessar Leis: 888/2024 25/03/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.Acessar Leis: 887/2024 21/03/2024 · Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.Acessar Leis: 886/2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.Acessar Leis: 885/2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.Acessar Leis: 884/2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.Acessar Leis: 883/2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.Acessar Leis: 882/2024 20/02/2024 · Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Leis: 881/2024 15/02/2024 · Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.Acessar Leis: 880/2024 15/02/2024 · Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.Acessar Leis: 879/2024 15/02/2024 · Cria o Conselho Municipal de Juventude COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.Acessar Leis: 878/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.Acessar Leis: 877/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 876/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providencias.Acessar Leis: 875/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.Acessar Leis: 874/2024 22/01/2024 · Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.Acessar Leis: 873/2024 22/01/2024 · Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.Acessar Leis: 872/2024 19/01/2024 · Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.Acessar Leis: 871/2023 05/12/2023 · Define as diretrizes gerais e implanta a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.Acessar Leis: 870/2023 05/12/2023 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.Acessar Leis: 869/2023 28/11/2023 · Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.Acessar Leis: 868/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Leis: 867/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.Acessar Leis: 866/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.Acessar Leis: 865/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.Acessar Leis: 864/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Leis: 863/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.Acessar Leis: 862/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.Acessar Leis: 861/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.Acessar Leis: 860/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.Acessar

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