Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender ás necessidades inadiáveis e temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da constituição federal e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a alteração no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Rodolfo Fernandes/RN, lei municipal N° 384, de 20 de setembro de 2010, para acrescer prorrogação do exercício do mandato de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede municipal, cujos mandaros encerram-se 02 de abril de 2021.
Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19.
Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra.
Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal.
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro CRAS.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.
Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rodolfo Fernandes/RN na Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências.
