Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização da inclusão de 5% a 10% (cinco a dez por cento) dos produtos da merenda escolar de todos os alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN, serem provenientes da cajucultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ PESSOA DE CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Cria o Conselho Municipal de Trnasporte Escolar e dá outras providências.
Cria a campanha "Criança Fora da Escola Não Pode" e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a UBERCLEIDSON DANTAS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) e dá outras providências."
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nominação da sede do Terminal Turístico do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
