Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010.
Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo.
Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede JETON para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações.
Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.
Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança e dá outras providências.
Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências.
Ementa: dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.
