Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos.
Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias.
Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes.
