Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Praça Pública” Francisca Maria do Rêgo

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)

Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais)

Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de ajuda financeira – Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior.

Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.