Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Rodolfo Fernandes/RN

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo

Dispoes sobre a criação da Controladoria do Municipio

Lei dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza

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Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

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