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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 737 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:54:49
Leis: 561/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 560/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 559/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 558/2015 22/06/2015 · Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes.Acessar Leis: 557/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo FernandesAcessar Leis: 556/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 555/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.Acessar Leis: 554/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 553/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 552/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 551/2015 20/04/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 550/2015 13/04/2015 · Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.Acessar Leis: 549/2015 13/04/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 548/2015 13/04/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 547/2015 31/03/2015 · Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal.Acessar Leis: 546/2015 25/03/2015 · Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.Acessar Leis: 545/2015 17/03/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 544/2015 10/03/2015 · Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 543/2015 02/03/2015 · Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providênciasAcessar Leis: 542/2015 02/03/2015 · Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação – PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.Acessar Leis: 541/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 540/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 539/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 538/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 537/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 536/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 535/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 534/2015 24/02/2015 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.Acessar Leis: 533/2014 30/12/2014 · Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências.Acessar Leis: 532/2014 30/12/2014 · Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências.Acessar

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