Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências.
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento.
Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017.
