Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo
Dispoes sobre a criação da Controladoria do Municipio
Lei dos Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
