Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.
Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº. 228/2003, de 16 de Abril de 2003, com a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de Agente Financeiro credenciado, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias.
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias.
Denomina via pública e dá outras providencias.
Denomina via pública e dá outras providencias.
Denomina via pública e dá outras providencias.
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 200/2001, de 08 de Maio de 2001, e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto Escola para Formação Musical em Banda de Música realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense ACERF, e dá outras providências.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza ao Município a vender, alienar ou gravar de ônus, na forma da lei, os imóveis e móveis que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Institui o Programa Avante Empreendedor, e dá outras providências
Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Básico GVEB para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Modifica o Plano de Carreira do Magistério da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante equiparação salarial entre os professores do Ensino Infantil e Fundamental dotados da mesma qualificação, e dá outras providências.
Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Institui o Programa Casa da Família, e dá outras providências.
